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Doutrina » Comercial Publicado em 07 de Março de 2023 - 12:38
O papel da indústria no cenário nacional
Por Rafael Cervone.
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2014 - 13:30
Fiscalização de motoboys não saiu do papel
Novas regras estão em vigor há quase um ano
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 22 de Setembro de 2015 - 10:35
O Papel do Abono de Permanência
O Abono de Permanência, hoje, funciona como mecanismo de incentivo para que o servidor continue em atividade e se constitui em uma das fontes de redução dos custos previdenciários e das despesas com pessoal para a Administração Pública
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2007 - 17:05
Processo em papel tem data para acabar
Processo virtual.
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Março de 2021 - 09:47
A CAA-MT na defesa do direito da mulher
Por Itallo Leite.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Agosto de 2010 - 11:03
Tratamento é garantido para mulher com câncer de mama
Ação Ordinária com pedido de antecipação dos efeitos da tutela contra o Estado do Rio Grande do Norte.
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2007 - 11:10
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Doutrina » Penal Publicado em 05 de Outubro de 2018 - 15:48
Nascer mulher ou ser mulher? Omissão da Lei Maria da Penha
O presente artigo tem como escopo o estudo sobre a Lei 11.340/06, bem como sua aplicabilidade frente os novos contextos familiares, no que tange ao cabimento nas relações homoafetivas e, destacando pontos controvertidos quanto esta possibilidade para a referida lei. Objetiva-se, assim, buscar compreender e interpretar a perspectiva da Lei Maria da Penha em abarcar e proteger as relações homossexuais, principalmente as consequentes vítimas de violência doméstica e familiar.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 13 de Agosto de 2010 - 11:38
Ex-deputado distrital é condenado por parcelamento irregular do solo
, cada qual, papel relevante no sentido da implantação do loteamento ilegal. Condenação
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Apoiadores Publicado em 18 de Janeiro de 2022 - 17:33
Divórcio: a mulher pode manter seu plano de saúde?
Por Anderson Albuquerque, advogado de direito de família e sócio do Albuquerque & Alvarenga Advogados.
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Apoiadores Publicado em 08 de Março de 2021 - 17:28
Nesse Dia Internacional da Mulher, de que mulheres estamos falando?
Por Monique Rodrigues do Prado, Advogada, ativista social e engajada na luta antirracista.
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2013 - 12:00
Ex-mulher recebe pensão após 33 anos dedicados ao lar
Durante os 30 anos de casamento, ex-companheira nunca exerceu atividade remunerada
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2022 - 14:31
Projeto cria benefício para mulher carente vítima de violência doméstica
Proposta também institui loteria Mulher-de-Sorte para financiamento do benefício.
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2008 - 10:33
Juíza condena homem a indenizar ex-mulher por infidelidade
Inicialmente, a ação de separação judicial litigiosa foi movida pelo autor, sob a alegação de que ambos já estavam separados havia cerca de nove meses e que o único bem do casal, uma gleba de terra, deveria ser partilhado.
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2006 - 19:45
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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Setembro de 2021 - 10:51
A mulher casada e a parábola do DIU
Por Leticia Helena Malzone.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 13 de Novembro de 2023 - 12:03
Seminário: O papel do Supremo nas democracias
Estadão realiza evento para abordar os assuntos nacionais do STF na Universidade Presbiteriana Mackenzie
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Blog Publicado em 29 de Maio de 2023 - 15:55
Qual o papel do advogado no inventário?
Especialista tira dúvidas sobre o processo e as modalidades em que são possíveis realizar o inventário.
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Março de 2021 - 13:46
O papel da tecnologia na Investigação Patrimonial
Por João Paulo Marques.
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2010 - 12:30
Papel timbrado de sindicato comprovou assistência sindical
A SDI-1 decidiu por maioria de votos.